PL 5355/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5355/2023 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5355/2023 | Parecer de Comissão | 23/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da CMulher ao PL 5355/2023 Inteiro teor |