PL 5324/2023 (Nº Anterior: PLS 466/2016) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5324/2023 (Nº Anterior: PLS 466/2016) | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Alfredinho | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5324/2023 (Nº Anterior: PLS 466/2016) | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público. Inteiro teor |