PL 5306/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5306/2023 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5306/2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5306/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5306/2023 | Redação Final | 04/12/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 5306/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5306/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 5306/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5306/2023 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 5306/2023 | Parecer do Relator | 26/11/2024 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 5306/2023 | Parecer do Relator | 26/11/2024 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5306/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | PAR_PL_5306_2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5306/2023 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 5306/2023 | Complementação de Voto | 17/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 5306/2023 | Substitutivo | 18/04/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5306/2023 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5306/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5306/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5306/2023. Inteiro teor |