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PL 5265/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5265/2023 Parecer do Relator 26/08/2024 Coronel Assis Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 5265/2023 Parecer do Relator 07/10/2024 Coronel Assis Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 5265/2023 Substitutivo 07/10/2024 Coronel Assis Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 5265/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5265/2023 Parecer de Comissão 11/11/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 5265/2023 Parecer Preliminar de Plenário 10/12/2024 Coronel Assis Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5265/2023 Redação Final 11/12/2024 Coronel Assis Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra roubos a bases operacionais de processamento e custódia de numerários, a instituições financeiras, ou equivalentes, ou a empresas com ativos críticos, ou contra resgate de presos em estabelecimentos prisionais; e altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Inteiro teor
PPP 1 => PL 5265/2023 Parecer Proferido em Plenário 11/12/2024 Coronel Assis Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.265, de 2023, e do Substitutivo da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor