PL 5244/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 5244/2023 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Alexandre Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 5244/2023 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 5244/2023 Inteiro teor |