| PRL 1 CTRAB => PL 5227/2023 |
Parecer do Relator |
26/08/2024 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 5227/2023 |
Substitutivo |
26/08/2024 |
Duarte Jr. |
Dispõe sobre a criação do Selo "Indústria Amiga da Justiça Social".
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 5227/2023 |
Parecer do Relator |
21/10/2024 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 5227/2023 |
Substitutivo |
22/10/2024 |
Duarte Jr. |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 5227/2023 |
Parecer de Comissão |
04/11/2024 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a criação do Selo "Indústria Amiga da Justiça Social".
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 5227/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/11/2024 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a criação do Selo "Indústria Amiga da Justiça Social".
Inteiro teor
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