| PRL 1 CCULT => PL 5212/2023 |
Parecer do Relator |
29/05/2024 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5212/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Festa de Portugal, realizada no município de Santos, estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 2 CCULT => PL 5212/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Festa de Portugal, realizada no município de Santos, estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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