PL 5195/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5195/2023 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 5195/2023 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.195/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5195/2023 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5195/2023 Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5195/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 5195/2023 | Substitutivo | 11/12/2023 | Jorge Goetten | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 5195/2023 | Parecer de Comissão | 13/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5195/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 5195/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5195/2023. Inteiro teor |