| PRL 1 CDU => PL 5186/2023 |
Parecer do Relator |
01/12/2025 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do PL 5186/2023 e do PL 916/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 5186/2023 |
Substitutivo |
01/12/2025 |
Saulo Pedroso |
Dispõe sobre a gratuidade na conta de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS).
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 5186/2023 |
Parecer de Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5186/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 5186/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5186/2023
Inteiro teor
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