PL 5152/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5152/2023 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 5152/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 5.152/2023 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a concessão de férias aos servidores públicos federais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência; e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a concessão de férias aos estagiários com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5152/2023 | Parecer do Relator | 10/09/2024 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5152/2023 | Substitutivo | 10/09/2024 | Daniel Agrobom | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5152/2023 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a concessão de férias aos servidores públicos federais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência; e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a concessão de férias aos estagiários com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5152/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a concessão de férias aos servidores públicos federais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência; e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a concessão de férias aos estagiários com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5152/2023 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.152, de 2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5152/2023 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5152/2023 Inteiro teor |