| PRL 1 CMULHER => PL 5145/2023 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Lêda Borges |
Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 5145/2023 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 5145/2023 |
Parecer do Relator |
26/06/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CMULHER => PL 5145/2023 |
Declaração de Voto |
19/11/2024 |
Chris Tonietto |
Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 5.145, de 2023, o qual “altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação das organizações da sociedade civil como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 5145/2023 |
Parecer de Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para incluir a ação das organizações da sociedade civil como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Inteiro teor
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