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PLP 224/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PLP 224/2023 Parecer do Relator 31/10/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PLP 224/2023 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Cultura PARECER APROVADO PELA CCULT. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 224/2023 Parecer Preliminar de Plenário 08/11/2023 Jandira Feghali Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 224/2023 Parecer Preliminar de Plenário 22/11/2023 Jandira Feghali Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 224/2023 Parecer Proferido em Plenário 29/11/2023 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 205/2023, apensado.
PPP 1 CFT => PLP 224/2023 Parecer Proferido em Plenário 29/11/2023 Jandira Feghali Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos PLPs nº 224/2023 e nº 205/2023, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205/2023; e pela aprovação material do Projeto de Lei Complementar nº 224/2023 na forma do PLP 205, de 2023.