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PL 5138/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5138/2023 Parecer do Relator 10/04/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5138/2023 Parecer de Comissão 08/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - PL 5138/2023 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 5138/2023 Parecer do Relator 23/04/2025 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 5138/2023 Substitutivo 23/04/2025 Alfredinho Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 5138/2023 Parecer do Relator 29/04/2025 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 5138/2023 Substitutivo 29/04/2025 Alfredinho Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 5138/2023 Parecer do Relator 27/05/2025 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 5138/2023 Substitutivo 27/05/2025 Alfredinho Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 5138/2023 Parecer de Comissão 27/08/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5138/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 5138/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2025 Comissão de Trabalho Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho. Inteiro teor