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PL 5134/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5134/2023 Parecer do Relator 20/06/2024 Dr. Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 5134/2023 Substitutivo 20/06/2024 Dr. Allan Garcês Altera a Lei n° 12.982, de 2014, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 5134/2023 Parecer do Relator 22/11/2024 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 5134/2023 Substitutivo 22/11/2024 Allan Garcês Altera a Lei n° 11.947, de 2009, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 5134/2023 Parecer do Relator 28/05/2025 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 5134/2023 Substitutivo 28/05/2025 Allan Garcês Altera a Lei n° 11.947, de 2009, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5134/2023 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5134/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 5134/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 19/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5134/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5134/2023 Parecer do Relator 06/10/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 5134/2023, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 5134/2023 Substitutivo 06/10/2025 Geraldo Resende Dispõe acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes. Inteiro teor