| PRL 1 CCJC => PDL 365/2023 |
Parecer do Relator |
17/04/2024 |
Castro Neto |
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 365/2023 |
Parecer de Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 365/2023.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 365/2023 |
Redação Final |
06/06/2024 |
Castro Neto |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Campomaiorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 365/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2023.
Inteiro teor
|