| PRL 1 CCJC => PDL 363/2023 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 363/2023 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 363/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 363/2023 |
Redação Final |
22/08/2024 |
Flávio Nogueira |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 363/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
29/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 363/2023.
Inteiro teor
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