| PRL 1 CDC => PL 5124/2023 |
Parecer do Relator |
03/06/2024 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e das Emendas 1/2024 e 2/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 5124/2023 |
Substitutivo |
04/06/2024 |
Juninho do Pneu |
Inteiro teor
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| PES 1 CDC => PL 5124/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
10/09/2024 |
Juninho do Pneu |
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 5124/2023 |
Substitutivo |
10/09/2024 |
Juninho do Pneu |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 5124/2023 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, das Emendas 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CDC => PL 5124/2023 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre a proibição de reuso e o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim de proteger a saúde humana e animal.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDC => PL 5124/2023 |
Parecer do Relator |
12/03/2026 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 5124/2023 e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CDC => PL 5124/2023 |
Substitutivo |
12/03/2026 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDC => PL 5124/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5124/2023
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 5124/2023 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Parecer da Comissão (CDC) ao PL 5124/2023
Inteiro teor
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