PL 5114/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5114/2023 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Simone Marquetto | Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5114/2023 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 5114/2023 Inteiro teor |