PL 5110/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5110/2023 | Parecer do Relator | 10/03/2026 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5110/2023 | Parecer de Comissão | 10/04/2026 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5110/2023 Inteiro teor |