PL 5102/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 07/12/2023 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 5102/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 5.102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5102/2023 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5102/2023 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2024 | Chris Tonietto | Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5102/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 5102/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5102/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei 5.102, de 2023, com a adoção das Emendas de Adequação nºs 1, 2, 3 ,4, 5 e 6 e pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação (CE) nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5102/2023 | Parecer de Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |