PL 5101/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5101/2023 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5101/2023 | Parecer de Comissão | 15/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 5101/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5101/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5101/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor |