PL 5092/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5092/2023 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Pezenti | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5092/2023 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências. Inteiro teor |