| PRL 1 CAPADR => PL 5080/2023 |
Parecer do Relator |
20/06/2024 |
Domingos Sávio |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 5080/2023 |
Parecer do Relator |
02/12/2024 |
Domingos Sávio |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 5080/2023 |
Voto em Separado |
08/04/2025 |
Padre João |
Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5080/2023 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.
Inteiro teor
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