PL 5073/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5073/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5073/2023 | Complementação de Voto | 09/07/2025 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5073/2023 | Parecer de Comissão | 10/07/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5073/2023 Inteiro teor |