PL 5069/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5069/2023 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5069/2023 | Substitutivo | 26/11/2024 | Pedro Aihara | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5069/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5069/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 5069/2023 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 5069/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências. Inteiro teor |