PL 5066/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5066/2023 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Marussa Boldrin | Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5066/2023 | Parecer de Comissão | 08/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 5066/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5066/2023 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Gisela Simona | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5066/2023 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 5066/2023 Inteiro teor |