PL 5054/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5054/2023 | Parecer do Relator | 26/08/2024 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5054/2023 | Parecer de Comissão | 29/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5054/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Gabriel Mota | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 5054/2023 | Complementação de Voto | 16/09/2025 | Gabriel Mota | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 5054/2023 | Substitutivo | 16/09/2025 | Gabriel Mota | Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. Inteiro teor |