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PL 5054/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5054/2023 Parecer do Relator 26/08/2024 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5054/2023 Parecer de Comissão 29/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5054/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 5054/2023 Complementação de Voto 16/09/2025 Gabriel Mota Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 5054/2023 Substitutivo 16/09/2025 Gabriel Mota Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5054/2023 Parecer de Comissão 25/02/2026 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 5054/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 5054/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/02/2026 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. Inteiro teor