PL 5049/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5049/2023 | Parecer do Relator | 31/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5049/2023 | Parecer de Comissão | 26/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5049/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5049/2023 | Redação Final | 16/06/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 5.049/23. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5049/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.049/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5049/2023 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5049/2023 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5049/2023 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5049/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5049/2023. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5049/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5049/2023 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Trabalho | Institui o selo "Selo Amarelo da Luta contra a Endometrios", com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências. Inteiro teor |