PL 5042/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5042/2023 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Pedro Paulo | Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.042 de 2023, e da emenda adotada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5042/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 5042/2023 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 5042/2023 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar. Inteiro teor |