PL 5015/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5015/2023 | Parecer do Relator | 19/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5015/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.015/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5015/2023 | Redação Final | 21/11/2024 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 5015/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5015/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 5.015/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5015/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5015/2023 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5015/2023 | Substitutivo | 27/05/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5015/2023 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5015/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências. Inteiro teor |