PL 5009/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 5009/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Professora Goreth | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 5009/2023 | Parecer de Comissão | 11/11/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá. Inteiro teor |