PL 5006/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5006/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5006/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Turismo | Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. Inteiro teor |