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PL 4994/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 4994/2023 Substitutivo 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4994/2023 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4994/2023 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 4994/2023 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CPOVOS => PL 4994/2023 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CVT => PL 4994/2023 Parecer Proferido em Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4994/2023 Redação Final 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação). Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4994/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4994/2023 Parecer Preliminar de Plenário 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4994/2023 Declaração de Voto 20/12/2023 Duda Salabert DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor