| PRL 1 CPASF => PL 4987/2023 |
Parecer do Relator |
02/04/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4987/2023, e do PL 803/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4987/2023 |
Substitutivo |
02/04/2024 |
Laura Carneiro |
Insere o art. 3º-a na lei nº 14.432, de 3
de agosto de 2022, que institui a campanha
maio laranja, a ser realizada no mês de maio
de cada ano, em todo o território nacional,
com ações efetivas de combate ao abuso e
à exploração sexual de crianças e
adolescentes, para instituir a flor margarida
como o símbolo do combate ao abuso e à
exploração sexual de crianças e de
adolescentes no brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4987/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Insere o art. 3º-a na lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que institui a campanha maio laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, para instituir a flor margarida como o símbolo do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes no brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4987/2023 |
Parecer de Comissão |
10/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4987/2023
Inteiro teor
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