PL 4984/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4984/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2025 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4984/2023 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 4984/2023 | Substitutivo | 17/06/2024 | Rodrigo Valadares | Substitutivo do relator ao PL 4984/2023. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 4984/2023 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4984/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 4983/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4984/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo da CE ao PL 4984/2023. Inteiro teor |