| PRL 1 CMADS => PL 4980/2023 |
Parecer do Relator |
03/07/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4980/2023 |
Parecer do Relator |
05/09/2024 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4980/2023 |
Substitutivo |
05/09/2024 |
Socorro Neri |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4980/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4980/2023 |
Parecer de Comissão |
01/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
Inteiro teor
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