PLP 218/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 218/2023 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nª 218/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 218/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 218/2023 | Parecer de Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PLP 218/2023 | Parecer do Relator | 15/12/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PLP 218/2023 | Complementação de Voto | 10/04/2024 | Delegada Katarina | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PLP 218/2023 | Substitutivo | 10/04/2024 | Delegada Katarina | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PLP 218/2023 | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei Complementar nº 2018/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PLP 218/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei Complementar nº 218/2023 Inteiro teor |