PL 4971/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4971/2023 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 4971/2023 | Parecer do Relator | 13/05/2024 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 4971/2023 | Substitutivo | 13/05/2024 | Helder Salomão | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4971/2023 | Parecer de Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4.971/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 4971/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4.971/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4971/2023 | Parecer do Relator | 05/05/2025 | Silvia Cristina | Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 4971/2023 | Complementação de Voto | 10/06/2025 | Silvia Cristina | Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 Inteiro teor |
| CVO 2 CPD => PL 4971/2023 | Complementação de Voto | 16/06/2025 | Silvia Cristina | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 2 CPD => PL 4971/2023 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4971/2023 Inteiro teor |