PDL 350/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDL 350/2023 Parecer do Relator 27/03/2026 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PDL 396/2023, apensado. Inteiro teor