PL 4962/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4962/2023 | Parecer do Relator | 15/08/2025 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4962/2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4962/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4962/2023 | Redação Final | 26/11/2025 | Tabata Amaral | Redação Final ao PL 4962/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4962/2023 | Parecer do Relator | 15/10/2024 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4962/2023 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |