PL 4955/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4955/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4955/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Turismo | Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |