PL 4954/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4954/2023 | Parecer do Relator | 16/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4954/2023 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4954/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4954/2023 | Redação Final | 12/11/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 4954/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4954/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 4954/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4954/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Paulinho Freire | Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4954/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Turismo | Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |