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PL 4947/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4947/2023 Parecer do Relator 13/12/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4947/2023 Substitutivo 15/12/2023 Prof. Paulo Fernando Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 4947/2023 Parecer do Relator 13/03/2024 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 4947/2023 Substitutivo 13/03/2024 Márcio Marinho Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva. Inteiro teor
PRL 3 CESPO => PL 4947/2023 Parecer do Relator 18/03/2024 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CESPO => PL 4947/2023 Substitutivo 18/03/2024 Márcio Marinho Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4947/2023 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4947/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 21/03/2024 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva Inteiro teor