| PPP 1 CCJC => PL 4943/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 4943/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4943/2023 |
Redação Final |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 4943/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/10/2023 |
Luiz Gastão |
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Inteiro teor
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