PL 4941/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4941/2023 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Ana Paula Lima | Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4941/2023 | Substitutivo | 12/06/2025 | Ana Paula Lima | Altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4941/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 4941/2023 | Substitutivo | 22/10/2025 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4941/2023 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4941/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4941/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4941/2023 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4941/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |