PL 4920/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4920/2023 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4920/2023 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4920/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4920/2023 | Redação Final | 19/03/2025 | Alex Manente | Redação Final do PL 4920/23. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4920/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4920/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4920/2023 | Parecer do Relator | 29/11/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 4920/2023 | Substitutivo | 30/11/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4920/2023 | Parecer de Comissão | 12/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 4920/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior. Inteiro teor |