PL 4911/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer do Relator | 10/07/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo | 10/07/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo | 13/08/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 3 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo | 09/12/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 4 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo | 10/12/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 5 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 5 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo | 10/12/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 4911/2023 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Trabalho | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 4911/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Trabalho | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 4911/2023 | Declaração de Voto | 12/12/2024 | Célia Xakriabá | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 4911/2023 | Declaração de Voto | 12/12/2024 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 12/12/2024, iniciada às 10:00, na votação nominal do Requerimento 4890/2024 Urgência do PL 4911/2023 – votei SIM conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 4911/2023 | Declaração de Voto | 13/12/2024 | Dr. Jaziel | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 12 de dezembro de 2024, na votação nominal do Requerimento nº 4.890, de 2024 para apreciação do Projeto de Lei n° 4911/2023, votei da seguinte forma: • SIM ao Requerimento Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4911/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 18/12/2024 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4911/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/02/2025 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4911/2023 | Redação Final | 11/02/2025 | Leo Prates | Dispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC). Inteiro teor |
| PEP 1 => PL 4911/2023 | Parecer às Emendas de Plenário | 11/02/2025 | Leo Prates | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4911/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 11/02/2025 | Leo Prates | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 4911/2023 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 11/02/2025 | Leo Prates | Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 4911/2023 | Substitutivo | 11/02/2025 | Leo Prates | Inteiro teor |