PL 4906/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4906/2023 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Padovani | Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4906/2023 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para prever a adoção de procedimentos específicos na realização de exercícios simulados periódicos em áreas já traumatizadas por desastre. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4906/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4906/2023 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 4906/2023 Inteiro teor |