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PL 4892/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4892/2023 Parecer do Relator 17/09/2025 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024, e do PL 2909/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4892/2023 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4892/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4892/2023 Parecer do Relator 27/11/2024 Amom Mandel Altera as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer validade permanente aos laudos médicos conclusivos que atestem transtorno do espectro autista (TEA) ou deficiências permanentes e irreversíveis, bem como para assegurar o acesso à intervenção precoce para as crianças com suspeita de TEA. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4892/2023 Substitutivo 27/11/2024 Amom Mandel Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 4892/2023 Parecer do Relator 22/04/2025 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4892/2023 Substitutivo 22/04/2025 Amom Mandel Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 4892/2023 Parecer do Relator 08/08/2025 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 4892/2023 Substitutivo 08/08/2025 Amom Mandel Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4892/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4892/2023 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4892/2023 Parecer de Comissão 27/08/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4892/2023 Inteiro teor