| PRL 1 CVT => PL 4861/2023 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e das Emendas de comissão 1/2023 e 2/2023, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 4861/2023 |
Parecer do Relator |
26/03/2024 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e das emendas de comissão EMC1/2023 e EMC2/2023, com emendas de relator.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4861/2023 |
Parecer de Comissão |
11/04/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.
Inteiro teor
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